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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 15:50
Empresa que impediu estágio de estudante inadimplente é condenada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:26
TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente
A estudante impetrou mandado de segurança contra ato do reitor que se negou a entregar-lhe o
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:15
Estudante de Direito é autorizado a fazer matrícula fora do prazo
Aluno estava inadimplente, mas renegociou e quitou a dívida em período apto à realização do semestre letivo
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:15
Acadêmico inadimplente pode apresentar TCC
Apresentação do TCC deve ser permitida ao aluno mesmo sem a efetivação da rematrícula, uma vez que a faculdade permitiu a freqüência do aluno nas aulas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:32
Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:34
R$ 10 mil por dano moral a aluno inadimplente, impedido de realizar prova
O estudante receberá indenização por danos morais, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:14
Juiz condena aluno inadimplente a quitar mensalidades em atraso
O juiz Alessandro Oliveira Félix, da 51ª Vara Cível da capital, condenou um estudante de 16 anos e
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:12
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:22
Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente
direito de indeferir matrícula de aluno inadimplente para o curso noturno de Direito.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 15:39
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 17:42
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:18
Universidade não é obrigada a renovar matrícula de aluna inadimplente
Mandado de segurança ajuizado por aluna contra ato do Diretor da Universidade Paulista (Unip) e do Diretor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:04
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:41
Universidade é condenada a indenizar estudante
O acesso da aluna a curso on line foi bloqueado por suposta inadimplência em contrato anterior
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01
Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente
inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:21
Faculdade Padrão é condenada por impedir colação de grau de formanda inadimplente
A jovem alegou que só conseguiu integrar a cerimônia após ajuizar mandado de segurança
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 10:14
Estudante não pode ser negativado por falta de excelência acadêmica
Instituição não definiu no contrato a extensão do termo “excelência no rendimento acadêmico”.